No Grupo SGS damos grande importância à proteção dos seus dados pessoais; é por isso que aprovámos a Política de Privacidade que pode consultar na seguinte ligação https://www.sgs.es/es-es/privacy-at-sgs e que reúne os nossos princípios nesta matéria. Esta Política de Privacidade é aplicável a quaisquer filiais do Grupo SGS, independentemente do país em que estejam sediadas (doravante, o “Grupo SGS”).

Mediante o presente documento e em conformidade com a Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e o Regulamento da UE n. 679/2016 (doravante, o “RGPD”), a SGS TECNOS, S.A.U, como sociedade-mãe do Grupo SGS Espanha, (doravante “SGS”) procede a informar os utilizadores dos seus websites, sejam clientes, fornecedores ou subcontratados, (doravante, o “Utilizador” ou os “Utilizadores”) sobre o tratamento que levará a cabo dos dados pessoais que nos tenha fornecido nos mesmos (doravante, os “Dados”).

1. IDENTIDADE E DADOS DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO.

Cada vez que recolhermos os seus dados pessoais (no seio e nos termos estabelecidos contratualmente em cada caso concreto) informaremos oportunamente qual será a empresa da SGS Responsável pelo tratamento. Além disso, poderá encontrar a lista completa das empresas da SGS de seguida:

• SGS TECNOS, S.A. (CIF A-28345577)

Calle Trespaderne 29, 28042 Madrid.

• SGS ESPAÑOLA DE CONTROL, S.A. (CIF A-08006199)

Calle Trespaderne 29, 28042 Madrid.

• SGS INTERNATIONAL CERTIFICATION SERVICES IBERICA, S.A. (CIF A-80773534)

Calle Trespaderne 29, 28042 Madrid.

• INSPECCION Y CONTROL DE INSTALACIONES, S.A (CIF A-82019258)

Calle Trespaderne 29, 28042 Madrid.

• SGS INSPECCIONES REGLAMENTARIAS, S.A (CIF A-84395078)

Calle Trespaderne 29, 28042 Madrid.

• SGS QUALICAFE, S.A (CIF A38364642)

Calle Trespaderne 29, 28042 Madrid.

• SGS ACTIVOS, S.L (CIF B-86622859) Calle Trespaderne 29, 28042 Madrid.

• INSPECCION TÉCNICA DE VEHICULOS PARA LA SEGURIDAD, S.A (CIF A-87168308)

Paseo de las Flores, 48 – 28823 COSLADA (Madrid).

• BARCELONA INTERNACIONAL TERMINAL, S.A (CIF A- 58305590)

Paseo Alvarez de la Campa (Almacen) Terminal 3 Consorcio Zona Franca 08004 (Barcelona)

• GENERAL DE SERVICIOS, ITV, S.A. (CIF A-78343977)

Calle Trespaderne 29, 28042 Madrid.

• ARAGONESA DE SERVICIOS ITV, S.A (CIF A-18096511)

Calle Trespaderne 29, 28042 Madrid.

• VALENCIANA DE SERVICIOS ITV, S.A. (CIF A-96862933)

Poligono Oliveral, Nacional III, salida 342, Ribaroja de Turia, 46190 (Valencia).

• INSPECCION TÉCNICA LINK, S.A. (CIF A-48551030)

Poligono Zubietas, Amorebieta. 48340 (Vizcaya).

• ADVANCED METROLOGY SOLUTIONS S.L (CIF- B-86371127)

Calle Pitagoras 7, 1º planta. 28906 Getafe – Madrid.

• LEANSIS EXPERTOS EN PRODUCTIVIDAD, S.L. (CIF B-97561476)

Ronda Narciso Monturiol Monturiol, Nº 17 A Planta Baja 1 Parque Tecnológico, 46980, Paterna, Valencia

• LEANSIS BCN PRODUCTIVITY, S.L.U.(CIF B-66308974)

Calle Llull 95-97, 08005 (Barcelona)

A SGS, no âmbito das relações comerciais com os Utilizadores, como Responsável pelo tratamento, é responsável pela recolha e tratamento dos Dados para a prestação dos serviços ou contratação dos serviços, bens ou equipamentos definidos nos referidos contratos que se formalizem com estes, bem como para levar a cabo os trâmites prévios à contratação como parte de uma oferta ou solicitação de serviços (doravante, o “Serviço”).

Se tiver qualquer comentário ou pergunta sobre este Aviso de Privacidade, pode contactar-nos através de quaisquer dos seguintes canais:

• Por correio eletrónico no endereço: es.dataprotectionofficer@sgs.com

• Através do formulário de solicitação de privacidade on line disponível em https://www.sgs.es/es-es/onlineprivacy-statement/privacy-requestform

• Por correio postal para o endereço: Calle Trespaderne 29, 3º planta, 28042, Madrid (Espanha) – à atenção do Encarregado de Proteção de Dados.

2. CATEGORIAS E TIPOS DE DADOS QUE RECOLHEMOS E TRATAMOS.

O tratamento de Dados por parte da SGS costuma incluir:

• Para a maioria dos Serviços:

• informação de contacto (nome, morada, telefone, endereços de correio eletrónico) e

• detalhes financeiros (identificação de números fiscais e detalhes de contas bancárias).

• Para alguns Serviços, às vezes é necessário que também recolhamos:

• informação pessoal (data de nascimento, nacionalidade, fotos, dados de identificação eletrónica como cookies, endereços IP e palavras-passe);

• informação profissional e laboral, formação académica e profissional;

• quaisquer outros dados pessoais similares às categorias mencionadas anteriormente, no âmbito da nossa relação comercial com o Utilizador e segundo se determine nos termos específicos contratuais.

3. FINALIDADE E BASE DO TRATAMENTO E A NATUREZA DOS DADOS FORNECIDOS.

A SGS tratará em todo o momento os Dados para uma finalidade específica e só tratará aqueles Dados que sejam relevantes para a consecução de tal finalidade. Em concreto, a SGS tratará os Dados em conformidade com a base e os fins que se indicam de seguida:

a) Para o cumprimento de obrigações contratuais (art. 6.1.b do RGPD). Os Dados são tratados para gerir os contratos subscritos com os Utilizadores, para gerir a relação comercial com eles e para assegurar a correta prestação dos serviços, por exemplo, enviando consultas relacionadas com o serviço ao Utilizador, emitindo as faturas, processando as consultas realizadas pelos Utilizadores, enviando informação sobre os Serviços aos nossos Utilizadores ou abonando as correspondentes faturas. Os fins do tratamento dos Dados estão diretamente relacionados com o serviço contratado. Pode obter mais informação sobre os fins do tratamento de Dados nos termos específicos contratuais.

b) Para a satisfação de interesses legítimos (art. 6.1.f do RGPD). Quando seja procedente e sem afetar de forma indevida os interesses em matéria de privacidade ou os direitos e liberdades fundamentais dos Utilizadores, a SGS tratará os Dados, além de para o cumprimento efetivo do contrato, para o fim de satisfazer interesses legítimos prosseguidos diretamente pelo Grupo SGS ou por um terceiro. Estes interesses legítimos podem incluir:

• Contactar com os Utilizadores para fins comerciais dos serviços do Grupo SGS que possam ser do seu interesse (como o envio de informação de serviços análogos ao prestado, envio de lembretes sobre o Serviço ou envio de Newsletter), incluindo quaisquer filiais do Grupo SGS;

• Ajudar a SGS a obter mais informação sobre os Utilizadores, os serviços que recebem, e outros serviços nos quais possam estar interessados, e a manter e proteger o ambiente de segurança informática da SGS;

• Manter a segurança dos nossos websites e cumprir com as obrigações e exigências legais que nos são aplicáveis;

• Levar a cabo os trabalhos de gestão de riscos e cumprimento normativo;

• Realizar ou finalizar qualquer transação ou pedido que tenha efetuado através dos nossos websites; e

• Configurar e administrar a sua conta de utilizador.

c) Como consequência do seu consentimento (art. 6.1.a do RGPD). Enquanto nos tenha dado o seu consentimento para tratar os Dados para uns fins específicos, este tratamento será lícito em virtude de tal consentimento. O seu consentimento é sempre facultativo e pode retirá-lo em qualquer momento. Isto também é aplicável àqueles consentimentos outorgados à SGS antes da entrada em vigor do RGPD, ou seja, antes de 25 de maio de 2018. Para efeitos de esclarecimento, a retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento de Dados que se tenha efetuado anteriormente a essa retirada.

d) Devido a disposições legais (art. 6.1.c do RGPD) ou em prol do interesse público (art. 6.1.e do RGPD). Assim, estamos sujeitos a certas obrigações legais, ou seja, a disposições legais e regulamentares. Os fins do tratamento incluem, o cumprimento das obrigações de controlo e informação contempladas na legislação fiscal ou, em certos casos, devidas a requisitos obrigatórios de acreditação, formação e/ou certificação.

Nos casos em que a recolha de Dados seja realizada para cumprir obrigações legais ou regulamentares da SGS, para celebrar um contrato com os Utilizadores ou seja necessária para fins legítimos, se a SGS não puder recolher esses dados pessoais, não poderemos comprometer-nos a prestar-lhe os serviços acordados e, portanto, cumprir com as obrigações contratuais (em cujo caso será devidamente informado).

4. QUEM TEM ACESSO AOS DADOS E COM QUEM SÃO PARTILHADOS.

Os Dados podem ser comunicados:

a) no seio do Grupo SGS, para cumprir as nossas obrigações contratuais e assegurar um nível de qualidade constante através do nosso Grupo. As sociedades do Grupo SGS atuarão bem como encarregados do tratamento nomeados em conformidade com o disposto no art. 28 do RGPD ou bem como responsáveis pelo tratamento independentes, em função das circunstâncias e dos fins de cada uma das relações contratuais.

b) a terceiros que necessitem de levar a cabo atividades específicas em relação com os Dados segundo os fins do tratamento, ou a fornecedores que proporcionem serviços à SGS, tais como fornecedores e subcontratados de tecnologias da informação e serviços de hosting, fornecedores de marketing, fornecedores de viagens, empresas de cobrança de dívidas ou subcontratados. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que sejam cumpridos os nossos padrões relativamente à segurança dos dados, de forma que os Dados fornecidos permaneçam seguros.

c) a autoridades, entidades e/ou sujeitos a quem os Dados devam ser comunicados em conformidade com disposições legais ou contratuais de cumprimento obrigatório. Tais autoridades, entidades, clientes e/ou interessados atuarão como responsáveis pelo tratamento independentes.

d) noutras circunstâncias como vendas e aquisições, a terceiras sociedades interessadas quando contemplarmos a venda ou transmissão de parte ou da totalidade do nosso negócio, sempre e quando sejam adotadas todas as medidas contratuais para garantir que tais sociedades cumprem os nossos padrões de segurança, de forma que os Dados fornecidos permaneçam seguros.

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS .

Em caso de transferir Dados internacionalmente, garantimos a adoção de medidas para os proteger antes da transferência.

A SGS unicamente transfere Dados dentro do Grupo SGS na União Europeia ou fora deste se:

a) a transferência for justificada por fins comerciais; e

b) tenham sido adotadas medidas de segurança que garantam que os Dados continuarão a estar protegidos, no mínimo, com o mesmo nível de proteção exigido no território de origem. Para garantir esse nível de proteção da informação pessoal que nos faculta, a SGS pode utilizar um contrato de transferência de dados com o terceiro destinatário que se baseie em cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou garantir que a transferência se efetue para um território objeto de uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

Qualquer transferência dos Dados para organizações internacionais e/ou países não situados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE), será levada a cabo em conformidade com um dos métodos permitidos pela legislação vigente.

6. COMO OS DADOS SÃO PROTEGIDOS.

A SGS aplica medidas técnicas e organizativas apropriadas para a proteção dos Dados contra a destruição, perda, alteração, uso indevido, comunicação ou acesso de caráter acidental, ilícito ou não autorizado, bem como contra outras formas ilícitas de tratamento. Tais medidas de segurança foram aplicadas tendo em conta o estado da tecnologia, o seu custo de aplicação, os riscos que o tratamento implica e a natureza dos dados pessoais, com especial precaução no caso de categorias especiais de Dados. Em concreto, existe uma consciencialização, formação e compromisso de confidencialidade adequados para garantir que os Dados não sejam partilhados nem comunicados a pessoas não autorizadas.

7. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS.

Os Dados serão conservados em suporte papel e/ou eletrónico unicamente durante o prazo necessário para os fins para os quais foram recolhidos, respeitando os princípios de limitação do prazo de conservação e de minimização dos dados contemplados no art. 5.1, parágrafos c) e e) do RGPD.

Os Dados serão conservados para cumprir as obrigações regulamentares e os fins mencionados anteriormente, de acordo com os princípios de necessidade, minimização e adequação.

A SGS poderá conservar os Dados após a extinção da relação contratual para cumprir obrigações regulamentares, contratuais e/ou fiscais ou em caso de reclamações judiciais. Posteriormente, quando deixarem de existir os motivos para o tratamento antes mencionados, os Dados serão anonimizados, apagados ou destruídos.

8. DIREITOS DOS INTERESSADOS.

Todo o interessado pode exercer os direitos contemplados nos artigos 15 a 22 do RGPD, que se indicam de seguida, mediante o envio de uma solicitação por quaisquer dos canais de contacto anteriormente mencionados:

• Acesso: pode obter informação relativa ao tratamento dos seus Dados e uma cópia destes.

• Eliminação: pode exigir a eliminação dos seus Dados, na medida que a lei o permita.

• Oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus Dados, por motivos relacionados com a sua situação particular. Em caso de oposição ao tratamento dos Dados em virtude do art. 21 do RGPD, a SGS reserva-se o direito de avaliar a sua solicitação, que não será aceite se existirem razões legítimas para proceder ao tratamento que prevaleçam face às suas liberdades, interesses e direitos.

• Retificação: caso considere que os seus Dados são inexatos ou incompletos, pode solicitar que estes sejam modificados conforme corresponda.

• Limitação: pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados.

• Retirada do consentimento: caso tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados pessoais, tem direito a retirá-lo em qualquer momento.

• Portabilidade dos dados: em caso de ser legalmente procedente, tem direito a que lhe sejam devolvidos os Dados que nos facultou ou que estes sejam transferidos para um terceiro quando seja tecnicamente possível.

Procuramos manter umas comunicações fluidas com os nossos Utilizadores e abordar de forma satisfatória as questões que nos apresentam.

ESTADO E ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade de Dados foi atualizado em outubro de 2021. A SGS reserva-se o direito de o modificar quando considerar oportuno. Se o Aviso tiver sido atualizado, a SGS adotará as medidas necessárias para informar os seus Utilizadores da atualização através dos meios adequados, em função da forma habitual em que a SGS se comunique com eles.